CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Antonangelo
Dentre os diversos fatores que caracterizam a corrupção, a primeira seria a noção de que há alguma forma...
Direitos Humanos
MINISTRA CARMEN LUCIA REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINA
A Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal determinou ao Conselho Nacional de Justiça, preste informações...
Direitos Humanos
INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
Foi julgado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça o pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, a legalidade do...
Direitos Humanos
MINISTRA CARMEN LÚCIA VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
Tramita no Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade n. 4851 que trata do direito de opção...
Direitos Humanos
DEFINIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEGUNDO A COMISSÃO, A CORTE E O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU #Por Juliana Gomes Antonangelo
O princípio da não discriminação constitui uma proteção particularmente significativa, que tem impacto na garantia de todos os...
Direitos Humanos
A QUESTÃO DO JUS COGENS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS #Juliana Gomes Antonangelo
A Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados (CVDT) versa que o jus cogens, é uma regra imperativa,...
Notícias
DIREITO DE OPÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VAI A JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Arte d2direito A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia apresentou manifestação na ADI n. 4851, de Relatoria da...
Direitos Humanos
BRASIL SOFRE 8ª CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
fonte CORTE-IDH No Julgamento dos Trabalhadores da Fábrica de Fogos localizada no município de Santo Antônio de Jesus,...
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PAUTADA ADI 4851 SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO DE DELEGATÁRIO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Está na pauta, do dia 6 de novembro de 2020, o julgamento da ADI 4851, ajuizada pela Procuradoria-Geral...
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CONSELHEIRO #RUBENS CANUTO DETERMINA DESTITUIÇÃO DE #PAULO RICARDO DE ÁVILA
O Conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça determinou a destituição de #Paulo Ricardo de Ávila como...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA EVITAR FECHAMENTO DE 270 CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL
Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, a situação dos cartórios foi posta em...
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JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA APÓS A APRESENTAÇÃO DA QUESTÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA #Por Juliana Antonangelo
Arte Jornal GGN Iniciado a tramitação do processo junto ao Conselho Nacional de Justiça, a parte tem que...