O QUE SEJA LEI?
Na imagem Rui Barbosa “Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei, num país onde...
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GUIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Antonangelo
Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos –“[…] a corrupção é um fenômeno complexo que afeta os direitos...
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA!
Na sessão de julgamento do dia 15/12, a Corregedora Nacional de Justiça Maria Thereza apresentou seu voto com...
PLENÁRIO DO CNJ JULGARÁ DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE NOTÁRIO E REGISTRADOR
Está pautado para hoje (15/12) o julgamento do pedido de providências n. 0004727-65.2019.2.00.0000, que trata de analisar se,...
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A REDE PELICANO E SEUS ATIVISTAS ESTÃO COM “OS DIAS CONTADOS”
Recentemente Ativistas de Direitos Humanos ficaram sabendo que a Rede Pelicano Brasil e integrantes do IBEPAC, estariam com os...
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SERVIDOR CONFESSA IRREGULARIDADE NA REMOÇÃO POR PERMUTA FEITA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E DEFENDIDA PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA GUIMARAES
No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho...
RUBENS CANUTO MANTEM AFASTAMENTO DE #PAULO RICARDO DE ÁVILA
#Paulo Ricardo de Ávila foi destituído da interinidade do cartório do 4º ofício de registro de imóveis de...
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CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS POR #KLEBSON REIS E #JULIANA GOMES ANTONANGELO
Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos os principais fatores que facilitam a corrupção estão relacionados a questões...
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DESEMBARGADOR, EXPLICA AÍ ESSA LEI DE GÉRSON, OK?
Está dando o que falar a entrevista concedida pelo assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador #Marcelo Martins...
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FRASE DO DIA
“[...] Há casos que existem desvios. Já se fez várias intervenções para evitar isso. EU MESMO JÁ PARTICIPEI...
Direitos Humanos
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA LEITURA CONSTITUCIONAL #POR JULIANA GOMES ANTONANGELO
O Tribunal Regional Federal da 4º Região analisando o tema proferiu um importante julgado sobre a matéria, diferenciando...
Direitos Humanos
MINISTRA CARMEN LÚCIA RELATA LUTA DA REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SOFRIDA POR SEUS MEMBROS #Por Juliana Gomes Antonangelo
No mandado de segurança que tramitou junto ao Supremo Tribunal Federal, a Ministra Carmen Lúcia relata as perseguições...