STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da […]
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem […]
Pai de trigêmeas prematuras têm licença paternidade estendida para cuidar das filhas
Em razão de complicações na gestação, as trigêmeas nasceram com 26 semanas […]
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou […]
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO. ARTIGO 33 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Ex-empregada de supermercado obtém indenização após sofrer racismo de outra funcionária
Segundo a decisão da Terceira Turma do TRT-PR, em ofensa racial por […]
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade […]
Justiça do Trabalho vai priorizar julgamento de ações que envolvam violência no trabalho
Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do […]