Assembleia Geral elege 14 novos membros para Conselho de Direitos Humanos
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STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o […]
RECURSOS INEFICAZES E ILUSÓRIOS
Não basta a existência formal dos recursos, mas que eles devem ser efetivos, ou seja, devem dar respostas às violações de direitos contempladas na Convenção.
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há […]
COP27: relatores preocupados com assédio à sociedade civil no Egito
Grupo emitiu comunicado pedindo às autoridades do país anfitrião que garantam participação […]
