TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) […]
Documento cita casos em vários países; único de língua portuguesa na lista, […]
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”, além de manter uma estrutura de discriminação contra as camadas sociais mais vulneráveis.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE DOS TRIBUNAIS EM CUMPRIREM COM O NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ.
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.