Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão […]
As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das […]
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÃO. CRITÉRIOS. PROTEÇÃO DE DIREITOS. PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, DA ORDEM PÚBLICA E DA SAÚDE. POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
Era um sábado de 1992, dia de eleições municipais. Naquele dia de […]
Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e […]
PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE DAS URNAS. FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS.