MPF pede indenização à diretora do Fla por fala contra nordestinos
O Ministério Público Federal (MPF) , no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma...
Conforme a ação assinada na terça (16) pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela \"massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial obteve na região Nordeste\". No segundo turno, Lula obteve 69,34% dos sufrágios nordestinos, contra 30,66% do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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No dia 3 de novembro, a dirigente fez uma publicação confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Segundo o MPF, Ângela afirmou, por meio dos advogados, que \"não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste\". O órgão, contudo, avaliou que os novos posicionamentos \"não a eximem de responsabilidade\" e que o texto \"constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos\".
\"Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização - ausência de crítica e questionamento - acerca de atitudes racistas ou discriminatórias\", relataram os procuradores, segundo nota do MPF.
Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar \"possível crime previsto na Lei nº 7.716/89\", que aborda crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
A assessoria do Flamengo foi procurada, mas informou que não se posiciona sobre o caso.
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