Notícias

Pautada ADI 4851 sobre o direito de opção entre cargo público e a função de delegatário de serviços notariais e registrais

DIREITO DE OPÇAO ENTRE CARGO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE NOTÁRIO E REGISTRADOR. JULGAMENTO ADI 4851. PAUTA.

Conselheiro #rubens canuto determina destituição de #paulo ricardo de ávila

O Conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça determinou a destituição de #Paulo Ricardo de Ávila como interino do Cartório do 4º ofício de Porto Alegre, com uma arrecadação anual de mais de R$ 17...

Judicialização da matéria após a apresentação da questão ao conselho nacional de justiça #por juliana antonangelo

JUDICIALIZAÇÃO ARTIFICIAL DA MATÉRIA

A questão dos titulares de cartório removidos do rio grande do sul

Conforme noticiado pela Rede Pelicano, diversos “titulares de cartório” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entraram com processos junto ao Conselho Nacional de Justiça para o fim de comprovarem a...

\"Um homem com coragem faz uma maioria.\" (Andrew Jackson)

Titulares de cartório do TJRS correm contra o tempo

Foram protocolizados diversos pedidos de providências por “titulares de cartório” defendendo a licitude do suposto concurso de remoção que realizaram. Segundo os “delegatários” de cartório do Tribunal de Justiça do...

A rede pelicano e seus longos anos de atuação contra as falsas verdades e o lawfare – dias contados com muita luta e trabalho #por juliana gomes antonangelo

Recentemente Ativistas de Direitos Humanos ficaram sabendo que a Rede Pelicano estaria com os dias contados e, realmente, estamos contando os dias, as horas, os minutos, o tempo e a cronologia da nossa luta. Por outro...

Competência para julgar atos do conselho nacional de justiça e do conselho nacional do ministério público #por juliana gomes antonangelo

Na ADI 4412 o Ministro Gilmar Mendes deferiu medida cautelar suspendendo todas as ações ordinárias que tramitam na Justiça Federal de 1º grau questionando decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional...

Direito a privacidade na visão da corte interamericana de direitos humanos #juliana gomes antonangelo

Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever! O artigo 11 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos proíbe toda ingerência arbitrária ou abusiva na vida...