Por #JulianaGomesAntonangelo – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA.
Representação feita pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos contra a Desembargadora #Denise Oliveira Cesar e outros tem novo relator.
Portaria Nº 57 de 14/07/2021
Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021.
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037
O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe
Segurança jurídica. Respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal. Necessidade.
“Porque você não pode saber o que é uma verdade, pois toda verdade tem muitos significados, mas você pode conhecer a mentira, porque cada um conhece a intenção de mentir.”