SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATE O MARTELO SOBRE A SITUAÇÃO DE INTERINOS
INTERINO. PRAZO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITANDO O TEMPO. ADI 1183. CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.
INTERINO. PRAZO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITANDO O TEMPO. ADI 1183. CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.
ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DE IMÓVEIS. COBRANÇA INDEVIDA.
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado […]
NOMEAÇÃO DE INTERINOS POR PRAZO INDETERMINADO. INCONSTITUCIONALIDADE.
Ministro João Otávio Noronha se declarou suspeito e continuou atuando em processo que apurava ilegalidades defendidas pela Desembargadora Iolanda Guimarães do TJ-SE.
Criação de vaga de Conselheiro para os Notários e Registradores. Iniciativa. Necessidade.
OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA. RESPEITO A #ORIENTAÇÃOSEXUAL E À #IDENTIDADEGÊNERO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 1/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS