CIDH-OEA DE OLHO EM QUEM QUER CALAR ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS VÊ COM PREOCUPAÇÃO A PERSEGUIÇÃO CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.
INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA
CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.
SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS
NOMEAÇÃO INTERINO. ADI 1183. DECISÃO DE CARÁTER GERAL. PRAZO DE 6 MESES. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATE O MARTELO SOBRE A SITUAÇÃO DE INTERINOS
INTERINO. PRAZO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITANDO O TEMPO. ADI 1183. CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.
AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS
ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DE IMÓVEIS. COBRANÇA INDEVIDA.
DEPUTADOS LANÇAM LUZ SOBRE O FUTURO DOS CARTÓRIOS
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado […]
ABRACE ENTRA NA BRIGA CONTRA INTERINOS DE CARTÓRIOS
NOMEAÇÃO DE INTERINOS POR PRAZO INDETERMINADO. INCONSTITUCIONALIDADE.