CNJ SUSPENDE CONCURSO DO TJ-RS
CONCURSO PÚBLICO. SUSPENSÃO AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL. CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS.
PEC 471 PODE TER LÁGRIMAS DE ALEGRIA E DE DOR
PEC 471. EFETIVAÇÃO DE CARTORÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO. PAUTA. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. DECURSO DE TEMPO. CONVALIDAÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA.
EX-INTERINO DIEGO KÓS MIRANDA ISENTO DE REPASSE DE TETO REMUNERATÓRIO AO TJ-PA
INTERINO. TETO REMUNERATÓRIO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. STF. RE 808.202. APLICAÇÃO. INÍCIO. 21 DE AGOSTO DE 2020. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES.
REDE PREPARA DENÚNCIA AO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE
Denúncia de atos de corrupção. Servidor confessa que recebeu sem trabalhar durante mais de 15 anos. Ausência de concurso público específico e de provas e títulos. Ausência de concurso de remoção. Cumulação de vencimento de cargo com emolumentos recebidos da atividade extrajudicial. Nepotismo. Nomeação Genro de Desembargador. Perseguição política. Denúncia internacional na CIDH-OEA e nova denúncia ao Sistema Global de proteção aos Direitos Humanos da União Europeia.
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.
NEPOTISMO E NOMEAÇÕES IRREGULARES EM CARTÓRIO – ATÉ QUANDO?
STF. ADI 1183. PRAZO 6 MESES. EXERCÍCIO INTERINIDADE. CNJ. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO. PROCESSO n.º 0002720-32.2021.2.00.0000.
CNJ MANTÉM POSICIONAMENTO E TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR ÀS NOVAS REGRAS
Conselho Nacional de Justiça. Novas regras na nomeação de interinos de serventias vagas. Necessidade de esgotamento de substitutos nomeados pelo ex-titular. Tribunais. Obrigatoriedade. Adequação.
TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE DOS TRIBUNAIS EM CUMPRIREM COM O NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ.