Editoria
Análises sobre tribunais, cartórios, CNJ e segurança jurídica.
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais 109 anos de prisão. Considerado culpado em três novos processos por violação sexual, João...
A maioria dos tribunais brasileiros funciona hoje (8) em regime de plantão, sem atendimento direto ao público ou audiências, em virtude do Dia da Justiça, feriado forense que existe desde 1951. Em Brasília, por exemplo,...
A maioria dos tribunais brasileiros funciona hoje (8) em regime de plantão, sem atendimento direto ao público ou audiências, em virtude do Dia da Justiça, feriado forense que existe desde 1951. Em Brasília, por exemplo,...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo presidente da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou...
A prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para contratação de uma plataforma de videomonitoramento, com reconhecimento facial, a ser implementada na capital paulista. O sistema, chamado de Smart Sampa, foi...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes. Pelo ato...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de...
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin....
No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado hoje (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência no pleito realizado este...