Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em […]
Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que […]
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o […]
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso […]
Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, […]
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no […]
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de […]