Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal […]
Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói
A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur […]
Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência
Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro […]
Mãe e padrasto de Henry Boral vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que […]
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a […]
Justiça nega liberdade a anestesista acusado de estuprar paciente
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (1º), pedido de liberdade […]
AGU obtém 13 sentenças favoráveis a uso da PRF para liberar rodovias
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, ao menos 13 decisões liminares […]
SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
INDEPENDÊNCIA JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. EXERCÍCIO AUTÔNOMO DA FUNÇÃO JUDICIAL DEVE SER GARANTIDA PELO ESTADO TANTO EM SUA FACETA INSTITUCIONAL