Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
O governo do Rio de Janeiro lança neste sábado o selo “Mulher Mais Segura”, que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo \"Não é Não\", lançado por lei federal em 2023. O objetivo é...
A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça...
A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça...
Violência de gênero subiu 36% desde 2022; um ano depois, 72,5% dos desempregados no país eram mulheres; ano passado, elas dedicaram 56 horas por semana a cuidados com crianças sem qualquer pagamento.
Relatório anual do Instituto Fogo Cruzado indica que, em 2024, foram registrados 6.769 tiroteios nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, Recife, Belém e Salvador. Como resultado, foram 5.936 pessoas baleadas,...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos ( Corte IDH ) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva , morto a tiros por funcionários de uma fazenda,...
Trinta anos após Declaração de Pequim, nenhum país conseguiu eliminar completamente as desigualdades entre homens e mulheres e cumprir todas as medidas estabelecidas no compromisso internacional, diz a ONU Mulheres,...
As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das...
Quem passou neste domingo (16) pela Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, pôde ver novamente a galeria de fotos em memória de 50 crianças mortas por bala perdida entre 2020 e 2025. As imagens chegaram a ser...
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025. De...
“Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos”. Assim o procurador Eduardo Valério defendeu hoje (15) a criação do Memorial...
A democracia é vista como uma responsabilidade jurídica e moral para os Estados americanos, sendo essencial para a proteção dos direitos humanos, a divisão de poderes e o funcionamento das instituições democráticas.