Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SP) e determinou um prazo de seis meses para que apresente um plano...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do...
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da...
Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido prática de racismo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos nesta sexta-feira (11)...
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias, favelas, comunidades tradicionais e de baixa...
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país , chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento, que atraiu milhares de pessoas para a região central de...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (11) em frente ao Congresso Nacional. A organização considera que houve o uso...
O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que será realizada...
A Unicamp abriu nesta quinta-feira (10) o processo seletivo para graduação voltado para estudantes estrangeiros refugiados ou risco em seus países de origem. Os migrantes beneficiários de políticas humanitárias do...
Ao participar da plenária de abertura do 9º Fórum Regional das Nações Unidas sobre Empresas e os Direitos Humanos América Latina e Caribe, nesta quinta-feira (10), em São Paulo, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé...
O lançamento do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola foi bem recebido por representantes dessas comunidades. Elas, no entanto, alertam para a necessidade de haver previsão orçamentária para a...
O lançamento do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola foi bem recebido por representantes dessas comunidades. Elas, no entanto, alertam para a necessidade de haver previsão orçamentária para a...