Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (21) uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que garantam o cumprimento da legislação...
Passados três anos da emergência humanitária Yanomami, o governo federal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) programam uma série de ações em Roraima. Nesta quinta-feira (22), está prevista a...
Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma...
Mais de 10 mil agricultores do Paraná serão beneficiados com a desapropriação de quase 60 mil hectares de terras. A medida se tornará realidade após um acordo que pôs fim ao maior e mais antigo conflito fundiário do Sul...
As operações Escudo e Verão, em 2023 e 2024, do governo do estado de São Paulo, provocaram a denúncia do Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), por...
Agência revela que a maioria das sentenças aplicadas estava relacionada a crimes que não cumprem o critério previsto no direito internacional; alto-comissário para Direitos Humanos reforça apelo à abolição da pena de...
Jurista portuguesa, Marta Valiñas presidiu a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela até início deste ano; ela ressalta atuação de coletivos, ou milícias armadas, em nova fase do regime...
\" Blackface de cabelo\" é uma das expressões cunhadas pela página na internet Samba Abstrato para questionar o uso de perucas ou penteados afro por pessoas brancas no carnaval. Como as fantasias de \"nega maluca\" e de...
Em 2025, 797 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em todo o estado do Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 13% em relação às 703 mortes registradas em 2024 . Os dados foram divulgados nesta...
As buscas por duas crianças desaparecidas em um quilombo na zona rural da cidade de Bacabal, no Maranhão, a cerca de 250 quilômetros (km) de São Luís, entraram no 12º dia, nesta quinta-feira (15). Ágatha Isabelly, de 6...
Agência diz que 15 mil crianças estão em risco de morte; 100 mil vão precisar de tratamento, mas há apenas capacidade para apoiar 20% dos casos; províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa são as mais afetadas pela...
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acionaram a Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o município do Rio tome medidas para que a população em situação de...