Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou hoje (20), perante os membros do Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo brasileiro está comprometido com o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a...
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos...
\"O primeiro racismo foi contra indígenas. Depois é que chegaram [ao país] os negros\", que também se tornaram alvo do preconceito e da discriminação. Foi dessa forma que o doutor em educação Aly Orellana resumiu a...
Um grupo de criminosos invadiu uma das aldeias do povo Kanamari, no Vale do Javari, Amazonas, no domingo (16). Segundo informações do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato...
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A...
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A...
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A...
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União , que estabelecem dois grupos de trabalho...
Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais dia do índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no...
Em entrevista, ministra dos Povos Indígenas do país destaca preocupação com segurança de comunidades afetadas por garimpo e exploração ilegal de madeira; povos isolados do Vale do Javari sofrem com crime organizado.