Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União , decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é...
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19)...
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou...
Conduzido pelo Ministério da Igualdade Racial, foi realizado nesta quinta-feira (17), em Fortaleza, o primeiro encontro das Caravanas Participativas para construção do Plano Juventude Negra Viva. Ao todo, serão 27...
Em 2000, o Congresso Nacional instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou, nesta quinta-feira (18), decreto dando posse aos novos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Cidadania Marajó, com o objetivo de garantir direitos da população e auxiliar o combate à exploração e ao abuso sexual...
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja , que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de...
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja , que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de...
Pelo terceiro ano consecutivo, a Ação da Cidadania lançou nesta quarta-feira (17), a campanha Brasil sem Fome. O objetivo é arrecadar e distribuir alimentos para famílias em todo o país, principalmente aquelas com...
Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, o...