Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega...
O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho...
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam a Polícia Militar (PM) de Goiás de ameaçá-los e constrangê-los. Segundo o grupo, nos últimos dias, “um grande contingente policial” passou a...
Após primeira visita aos centros de detenção, especialista da ONU revela desafios em relação aos princípios fundamentais; Fionnuala Ní Aoláin fala de maior atenção aos presos e elogia abertura, diálogo e acesso...
Ainda existe discriminação muito forte contra pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho no país, principalmente se são de baixa renda, disse o gerente da organização não governamental (ONG) Micro Rainbow Brasil, braço da...
Em sessão sobre Direitos Políticos e Civis, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, país apresentou prioridades como inclusão e redução da violência contra povos indígenas; especialistas questionam medidas contra...
Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente no estado. Entre janeiro de 2022 e maio de 2023, foram pelo menos 1.506 registros de agressão...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, o terceiro relatório periódico do Brasil sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre os...
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais...
A Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) lança nesta semana a campanha nacional #AssédioZero, com o objetivo de estimular o debate sobre a cultura do assédio que atinge mulheres nos espaços acadêmicos. Entre as...
Data proclamada pela Assembleia Geral em 1997 visa erradicar totalmente a tortura e promover o funcionamento efetivo da Convenção contra Tortura e Outro Tratamento Cruel, Desumano e Degradante ou Punição.
A campainha tocou no apartamento 31. O estudante paulistano Adriano Diogo, de 23 anos, estava cansado. Estudante de geologia na Universidade de São Paulo (USP), ele, naquele dia, estava extenuado depois de cruzar a...