Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
“Por alguma profunda razão, as canções feitas pelo povo se tornam perigosas para o poder autoritário”. É assim que a cantora chilena Cecília Concha Laborde relembra as razões pelas quais o cantor e militante Víctor Jara...
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção...
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso , sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de...
As pessoas idosas têm direito a uma garantia mínima de renda, prevista tanto no Estatuto do Idoso, de 2003, quanto na Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Esse direito é assegurado pelo Benefício de Prestação...
“Vou falar minha rotina. Levantei hoje às 5h, coei café, lavei as vasilhas sujas, cuidei das galinhas. Ai, depois, eu passo para a cozinha, cuido do café da manhã. Sempre observando tudo, porque mulher é mais...
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido havia sido indeferido em maio de 2023 por falta de apresentação do Alvará...
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no...
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a concessão do visto temporário a afegãos à vagas em abrigos que firmem acordo com a...
Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que estão sofrendo ameaças de não indígenas desde a derrubada da tese do...
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e...
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda...
A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes...