Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um...
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil , de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da...
As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam...
O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência e violação de direitos dos...
Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e violência. Nenhuma delas teve êxito, mas o caso...
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)....
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar...
\"A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e...
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação administrativa será analisada pela...
A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o...
Um ônibus incendiado interdita a Avenida Paulo de Frontin, sentido Túnel Rebouças, na altura da Rua do Bispo, no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro, em reação à operação policial nas comunidades dos morros...