Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
O aumento de 11% na letalidade policial contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo, entre 2023 e 2024, levou o Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade, a...
A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia...
Grupo de relatores fala de deterioração da liderança mundial do país na área de memória, verdade e justiça; governo desmantelou instituições dedicadas à memória e busca de pessoas desaparecidas assim como conservação de...
Alto-comissário para Direitos Humanos da ONU discursou em debate urgente sobre Irã, em Genebra, dizendo que crise criou caos em toda a região afetando países do Golfo Pérsico e outras nações; ele pediu o fim do conflito...
Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, os mais de 2.355 do território abrangido pelo Quilombo de Lajeado, município de Dianópolis,...
Grupo de relatores fala de deterioração da liderança mundial do país na área de memória, verdade e justiça; governo desmantelou instituições dedicadas à memória e busca de pessoas desaparecidas assim como conservação de...
Alto-comissário para Direitos Humanos da ONU discursou em debate urgente sobre Irã, em Genebra, dizendo que crise criou caos em toda a região afetando países do Golfo Pérsico e outras nações; ele pediu o fim do conflito...
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher....
Grupo de relatores fala de deterioração da liderança mundial do país na área de memória, verdade e justiça; governo desmantelou instituições dedicadas à memória e busca de pessoas desaparecidas assim como conservação de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a...
Objetos pessoais do pianista Tenório Júnior foram entregues nesta quarta-feira (25) para familiares na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro. O músico brasileiro foi morto por militares argentinos...
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já...