Direitos Humanos
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Dia dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, reforça a importância da igualdade, justiça e dignidade para todas as pessoas ao redor do mundo.
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Editoria
Direitos Humanos
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Direitos Humanos
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Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência
O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às...
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Direitos Humanos
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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para...
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Direitos Humanos
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Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+
Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais,...
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Direitos Humanos
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Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres , com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero,...
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Direitos Humanos
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Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio
Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de...
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Direitos Humanos
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CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari, em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo...
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Direitos Humanos
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Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem selo comemorativo
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, lançou nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. \"Esperamos que...
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Direitos Humanos
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Entidades de direitos humanos criticam política de segurança de SP
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão Arns chegou a pedir em nota a demissão do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme...
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Direitos Humanos
2 min
Presidente Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a...
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Direitos Humanos
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Rio é a cidade com mais serviços públicos certificados pelo Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou como Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi) - Edição 2024, 176 serviços públicos municipais de saúde, 47 de educação infantil e dez de assistência social...
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Direitos Humanos
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Ministra defende mudanças duradouras para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
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