Ilú Obá De Min faz lavagem no Bixiga para marcar “falsa abolição”
Vestidas de branco e tocando tambores, as mulheres do bloco afro Ilú Obá […]
Semana do Registro Civil atende população em situação de rua em SP
Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no centro […]
No DR com Demori, Cida Bento debate a desigualdade racial no Brasil
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Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país
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Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil
Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 […]
Projeto da Unifesp acolhe mães de vítimas de violência policial
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Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de […]
CNJ anula resolução do TJ da Paraíba que reorganizou cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a inconstitucionalidade e a nulidade da Resolução nº 27/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que reorganizou as serventias extrajudiciais no estado. A decisão, que reafirma a necessidade de uma lei formal para a reorganização dos serviços notariais, retira as alterações feitas na estrutura dos cartórios das comarcas de Areia, Bananeiras, Caaporã e Cuité, retornando à configuração anterior. O TJPB terá 90 dias para implementar as mudanças, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).