#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL
DIREITO DE AÇÃO E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE RECURSOS EFETIVOS. VIOLAÇÃO AO DEVER DE IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
DENÚNCIAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA
Os únicos recursos que precisam ser esgotados são aqueles cujas funções, são adequados para fornecer proteção destinada a remediar uma violação de determinado direito legal.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL – Por Klebson Reis
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
PROCESSOS. TRAMITAÇÃO. PRAZOS
A razoabilidade do prazo deve ser apreciada em relação à duração total do processo, desde o primeiro ato processual até a sentença definitiva.