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Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia […]
DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS – #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. RESPEITO A TRATADOS INTERNACIONAIS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO CONTRA ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE.
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS TÊM IMPORTÂNCIA NUMA DEMOCRACIA REAL – Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
Defensores dos Direitos Humanos. Defesa do Estado Democrático e de Direito.
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito fundamental à duração razoável do processo está diretamente ligado ao direito de acesso à justiça, à ordem jurídica justa e pode ser visto como uma decorrência do princípio do devido processo legal democrático.
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #JulianaGomesAntonangelo
Valoração das provas. Dever de fundamentação. Corte IDH.
A (DES)NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
A obrigação dos Estados de garantir um recurso judicial efetivo contra atos que violem direitos humanos. Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos.
A IMPORTÂNCIA DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS – #JulianaGomesAntonangelo
CIDADANIA. DIREITOS HUMANOS. ATAQUES A DEFENSORES. REPRESÁLIAS. IMPORTANCIA SOCIAL DO TRABALHO.
O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #Klebson Reis
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.