NFL preview 2021: League kicks off second season during pandemic
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia […]
New York City now enforcing vaccine requirement for most indoor activities
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia […]
This concept is the company’s vision of a self-driving luxury future
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia […]
DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS – #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. RESPEITO A TRATADOS INTERNACIONAIS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO CONTRA ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE.
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS TÊM IMPORTÂNCIA NUMA DEMOCRACIA REAL – Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
Defensores dos Direitos Humanos. Defesa do Estado Democrático e de Direito.
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito fundamental à duração razoável do processo está diretamente ligado ao direito de acesso à justiça, à ordem jurídica justa e pode ser visto como uma decorrência do princípio do devido processo legal democrático.
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #JulianaGomesAntonangelo
Valoração das provas. Dever de fundamentação. Corte IDH.
A (DES)NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
A obrigação dos Estados de garantir um recurso judicial efetivo contra atos que violem direitos humanos. Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos.