A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO #Juliana Gomes Antonangelo
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS APURA DENÚNCIA DA REDE REPLICANO
DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES DEFENDIDAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS SECRETA E UNILATERALMENTE PELO SERVIDOR FÁBIO ELOY MENEZES LOBÃO, RODRIGO RIBEIRO EMIDIO E CRAYSON BRUNO LIMA MACHADO. APLICAÇÃO DE PENA SEM PREVISÃO EM LEI. APLICAÇÃO DE PENA SEM A CONCESSÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TORTURA. OMISSÃO DAS AUTORIDADES NA APURAÇÃO DOS FATOS.
FORTALECIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAIS DE CONTAS. NÚMERO CARGOS COMISSIONADOS. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. MAIS SERVIDORES ASSESSORANDO DO QUE AUDITANDO. PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA.
CONCURSO DO TJ ALAGOAS PARA CARTÓRIOS SEM DATA PARA REINICIAR O CERTAME
Concurso público. Princípio da igualdade. Sem data para reiniciar o certame. Necessidade de provas e títulos. Necessidade de ser específico para atividade notarial e registral. Cumulação de vencimento com emolumentos. Nulidade. Danos ao erário.
LIBERDADE PARA JAVIER TARAZONA
PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA. JAVIER TARAZONA. ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS. ONG FUNDAREDES. 135 DIAS DETIDO. APELO PELA SUA LIBERDADE.
TRIBUNAIS DEVEM RESSARCIR INTERINOS
TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO INICIAL. PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2010 A 21 DE AGOSTO DE 2020. INAPLICABILIDADE. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS. ILEGALIDADE.
BARROSO e ARAS GARANTEM DIREITO DE PETIÇÃO AOS PELICANOS
Direito de petição. Rede Pelicano. IBEPAC. Democracia Direta. Participação Popular. Liberdade de Associação. Cerceamento. Ilegalidade. Obrigatoriedade de apuração da denúncia. Autotutela. Interesse público.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
PODER JUDICIÁRIO. CORRUPÇÃO. SENTENÇAS DESVINCULADAS DO MÉRITO. ATRASOS NAS TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS. TRATAMENTO DESIGUAL. DIREITOS HUMANOS. PERSEGUIÇÃO AOS OPERADORES DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE INDEPENDENCIA.