COMISSÃO INTERAMERICANA EMITE NOTA SOBRE AS VÍTIMAS AFETADAS PELAS CHUVAS EM PERNAMBUCO
A #CIDH e a @DESCA_CIDH expressam preocupação e solidariedade às vítimas e […]
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017.
HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E LESBOFOBIA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. IDENTIDAD DE GÉNERO, E IGUALDAD Y NO DISCRIMINACIÓN A PAREJAS DEL MISMO SEXO
POVOS INDÍGENAS. INTERVENÇÕES EXTERNAS. DIREITO A INFORMAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO À SAÚDE. DIREITO À PRÓPRIA EXISTÊNCIA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
LAWFARE. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. APURAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Os defensores dos direitos humanos desempenham um papel fundamental no fortalecimento e consolidação das democracias.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. POVOS INDÍGENAS. DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. CONCEITOS ALTAMENTE DESENVOLVIDOS E SOFISTICADOS DE GOVERNANÇA E CONTROLE SOCIAL
CRIMES DE FEMINICIDIOS. NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO NACIONAL PARA INVESTIGAÇÃO DE FEMINICIDIOS. CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.