OBSERVÂNCIA DA LEI. ATUAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO
A exclusiva dependência da lei, não exclui a possibilidade de que a “instituição Ministério Público” adote critérios interpretativos gerais.
MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO
“Os promotores [isto é, os funcionários do Ministério Público que intervêm no […]
SISTEMA DE PETIÇÕES E CASOS DA CIDH-OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conta com um mecanismo de […]
PARTICIPAÇÃO POPULAR. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA
DIREITO DE SABER. DIREITO DE QUESTIONAR e DESAFIAR O PODER. #DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. #LIBERDADEDEEXPRESSÃO.
#LIBERDADE DE EXPRESSÃO – #FREESPEECH – #PRESSFREEDOM
“Se Assange for extraditado, nenhum jornalista no mundo está a salvo da prisão perpétua nos Estados Unidos”
DISSEMINAÇÃO DE PENSAMENTOS E IDEIAS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DISSEMINAÇÃO DE PENSAMENTOS E IDEIAS. ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA
#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
Uma sociedade mal-informada não é totalmente livre
ASSIM MORREM AS DEMOCRACIAS. #FREEASSANGENOW
#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE