Massacre do Carandiru completa 30 anos
Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e […]
Relatores da ONU querem fim de adoções ilegais de crianças entre países
Em comunicado, especialistas em direitos humanos citam sequestro, venda e tráfico de […]
Ação contra exploração de crianças na internet será lançada em outubro
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em […]
Relatório expõe ameaças a entidades de direitos humanos parceiras da ONU
Documento cita casos em vários países; único de língua portuguesa na lista, […]
BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”, além de manter uma estrutura de discriminação contra as camadas sociais mais vulneráveis.
ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CUMPRIMENTO. OBRIGATORIEDADE. CONVENÇÃO DE VIENA. PRINCÍPIO DO EFFET UTILE. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. OBRIGAÇÃO DE DECIDIR.