DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EXPÕE FRAGILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Atualmente, tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos 47 medidas provisórias e 10 processos em andamento (https://www.corteidh.or.cr/mapa_casos_pais.cfm).
Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e […]
IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
OMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO. ARTIGO 33 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Ex-líder da Alemanha, Angela Merkel, ganha Prêmio Nansen Global do Acnur
Proteção de refugiados sírios foi motivo para escolha da ex-chanceler federal; comitê […]
DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÃO. CRITÉRIOS. PROTEÇÃO DE DIREITOS. PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, DA ORDEM PÚBLICA E DA SAÚDE. POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH