A CIDH amplia medidas cautelares em favor de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Alfredo Tranjan no Brasil
Washington, D.C.- Em 11 de outubro de 2022, a Comissão Interamericana de […]
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Alerta é da relatora de direitos humanos da ONU, Irene Khan; ela […]
A liberdade de associação, consiste basicamente no poder de constituir organizações não governamentais e implementar sua estrutura interna, atividades e programa de ação, sem a intervenção do poder público que limite ou dificulte o exercício do respectivo direito.
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do […]
As famílias que precisam realizar o teste de paternidade podem fazer o […]
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PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DEVERES DE GARANTIA. DIREITO A ÁGUA POTÁVEL
Especialistas submetem detalhes das investigações em quatro áreas à Assembleia Geral; análise […]