DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #JulianaGomesAntonangelo
Valoração das provas. Dever de fundamentação. Corte IDH.
A (DES)NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
A obrigação dos Estados de garantir um recurso judicial efetivo contra atos que violem direitos humanos. Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos.
A IMPORTÂNCIA DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS – #JulianaGomesAntonangelo
CIDADANIA. DIREITOS HUMANOS. ATAQUES A DEFENSORES. REPRESÁLIAS. IMPORTANCIA SOCIAL DO TRABALHO.
O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #Klebson Reis
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.
COMISSÃO INTERAMERICANA DENUNCIA BRASIL SOBRE A OPERAÇÃO CASTELINHO
O caso trata de recrutamento de presos condenados, através de promessas de proteção às suas famílias e até de soltura antecipada, e que eram liberados por decisões judiciais para atuar como informantes em organizações criminais, utilizando recursos proporcionados pela própria polícia.
Por #JulianaGomesAntonangelo – A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO INDIVIDUAL, COLETIVA E SOCIAL
A OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE RISCOS
Por #Juliana Gomes Antonangelo – O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
AÇÃO DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.