Rio inaugura a Casa da Mulher Carioca Elza Soares
A prefeitura do Rio inaugurou hoje (26) a Casa da Mulher Carioca […]
POVOS INDÍGENAS
Os fatos comprovados mostram que a ligação da comunidade N’djuka à sua terra tradição é de vital importância espiritual, cultural e material.
INDEPENDENCIA JUDICIAL. GARANTIAS
INDEPENDENCIA JUDICIAL. GARANTIAS. CORTE INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS
Empresa faz acordo para não entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo
O governo federal e a empresa fiscRumo pactuaram uma proposta de acordo […]
Rumo faz acordo para não entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo
O governo federal e a empresa Rumo pactuaram uma proposta de acordo […]
DENÚNCIA INTERNACIONAL. RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE
Quanto à alegada falta de interesse processual da Comissão e dos representantes, […]
NOTA DE REPÚDIO
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos repudia as agressões proferidas pelo Senhor Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lucia, afinal – QUESTIONAR É PRECISO; OFENDER NÃO É PRECISO.
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – OBRIGATORIEDADE
A Corte interamericano (Corte IDH), vem desenvolvendo o conceito de controle do convencionalidade para estabelecer uma ferramenta que permita aos Estado concretizar a obrigação e a garantia dos Direitos Humanos no âmbito interno, através da verificação e conformidade das normas internas, com a Convenção americano do Direitos Humanos (CADH).