Violações a quilombos são recorrentes em todo o país, diz procuradora
As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria […]
Inclusão de pessoas com deficiência é tema de campanha nacional
A inclusão das pessoas com deficiência no acesso a políticas públicas é […]
Fortalecendo o apoio aos defensores e defensoras dos direitos humanos
Fortalecendo o Apoio aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Democracia. Participação popular. Proteção.
Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas […]
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Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu […]
Sudão registra mais de 700 novos deslocamentos forçados infantis por hora
Unicef relata episódios de perda total de bens e morte de familiares […]
Garantindo a justiça: a imprescindível necessidade do controle de convencionalidade
Refletindo sobre a Convencionalidade e seu papel crucial no sistema legal. A obrigação do controle de convencionalidade destaca a importância de harmonizar as leis nacionais com os tratados internacionais de direitos humanos. Um passo vital para garantir a proteção de direitos universais.