Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro
Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de […]
Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), […]
Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha
Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou […]
Corte IDH pode condenar Brasil por aplicação do regime disciplinar diferenciado
Corte IDH: Regime Disciplinar Diferenciado é “prisão dentro da prisão”
Mulheres em busca de parentes desaparecidos são alvo de violência no México
Relatores especiais da ONU pedem que governo garanta que defensores dos direitos […]
Piora de violações de direitos humanos resultou em 183 mortes na Etiópia
Mais de 1 mil pessoas foram arbitrariamente presas após decreto de estado […]
Especialistas pedem justiça para as vítimas de desaparecimento forçado
Mensagem de relatores pede que autoridades promovam responsabilização e justiça; Dia Internacional […]
Encontro em Brasília debate reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação […]