DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÃO. CRITÉRIOS. PROTEÇÃO DE DIREITOS. PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, DA ORDEM PÚBLICA E DA SAÚDE. POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
Era um sábado de 1992, dia de eleições municipais. Naquele dia de […]
Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e […]
Em comunicado, especialistas em direitos humanos citam sequestro, venda e tráfico de […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em […]
Documento cita casos em vários países; único de língua portuguesa na lista, […]
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”, além de manter uma estrutura de discriminação contra as camadas sociais mais vulneráveis.