AUMENTA VIOLÊNCIA CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Os defensores dos direitos humanos desempenham um papel fundamental no fortalecimento e consolidação das democracias.
POVOS INDÍGENAS. CONCEITO E DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. POVOS INDÍGENAS. DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. CONCEITOS ALTAMENTE DESENVOLVIDOS E SOFISTICADOS DE GOVERNANÇA E CONTROLE SOCIAL
CRIMES DE FEMINICIDIOS. CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
CRIMES DE FEMINICIDIOS. NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO NACIONAL PARA INVESTIGAÇÃO DE FEMINICIDIOS. CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
VIOLÊNCIA DE GENÊRO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
VIOLÊNCIA DE GENÊRO. FALTA DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO ESTADO. DISCRIMINAÇÃO. IMPUNIDADE. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
EXERCÍCIO DE ACUPUNTURA. ATO PRIVATIVO DO PROFISSIONAL MÉDICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL
EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE SER MÉDICO. RESPEITO A HERANÇA CULTURAL E SOCIOLÓGICA.
A CIDH SOLICITA A CORTE IDH MEDIDAS PROVISÓRIAS EM FAVOR DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI, YE`KWANA E MUNDURUKU NO BRASIL DEVIDO À EXTREMA GRAVIDADE EM QUE SE ENCONTRAM
POVOS INDÍGENAS YANOMAMY, YE`KWANA E MUNDURUKU. CONDIÇÕES. EXTREMA GRAVIDADE. COVID-19. DIREITO À […]
A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE
LAWFARE. LUTA PELA DEMOCRACIA. COISA JULGADA FRAUDULENTA. AGLUTINAÇÃO DE GRUPOS E PESSOAS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. TORTURA REAPARECE.
DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO
DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO. DISTINÇÃO QUE CAREÇA DE JUSTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.