LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA LEITURA CONSTITUCIONAL #POR JULIANA GOMES ANTONANGELO
A vulnerabilidade do indivíduo portador de deficiência psíquica ou intelectual
MINISTRA CARMEN LÚCIA RELATA LUTA DA REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SOFRIDA POR SEUS MEMBROS #Por Juliana Gomes Antonangelo
#PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS. DENUNCIAS INTERNACIONAIS.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Antonangelo
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS. CARACTERÍSTICAS.
INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO A IGUALDADE. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO.
MINISTRA CARMEN LÚCIA VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE TABELIÃO E REGISTRADOR. INCONSTITUCIONALIDADE.
DEFINIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEGUNDO A COMISSÃO, A CORTE E O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU #Por Juliana Gomes Antonangelo
DEFINIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEGUNDO A COMISSÃO, A CORTE E O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
A QUESTÃO DO JUS COGENS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS #Juliana Gomes Antonangelo
As normas do jus cogens são insuscetíveis de derrogação pela vontade das partes.
BRASIL SOFRE 8ª CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
BRASIL SOFRE 8ª CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS