DIREITOS CULTURAIS E POVOS INDÍGENAS
POVOS INDÍGENAS. DIREITO DE VIVER EM SEU TERRITÓRIO ANCESTRAL. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL. SENTIDO À EXISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS.
ARTIGO II DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS
Entende-se por desaparecimento forçado a privação de liberdade de uma pessoa ou mais pessoas, seja de que forma for praticada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com autorização.
DESAPARECIMENTO FORÇADO
EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VESTÍGIOS MATERIAL DO CRIME. IMPUNIDADE. PROTEÇÃO. OMISSÃO
CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA CONDENADO À MORTE NA CHAMADA “REPÚBLICA POPULAR DE DONETSK”
CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA DA RUSSIA.
FUNÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. FUNÇÃO DA CORTE-IDH. DIFERENÇA. DIREITO PENAL. CONDENAÇÃO. SANÇÕES. DANOS
VALORAÇÃO DA PROVA – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PROCEDIMENTO. PROVA. FLEXIBILIDADE. REGRAS DA LÓGICA E DA EXPERIÊNCIA
PROJETO “LAWFARE NUNCA MAIS”
VÍTIMAS DE LAWFARE. USO DO APARATO ESTATAL PARA PERSEGUIR. DESTRUIÇÃO DE VIDAS E BIOGRAFIAS. INDEVIDO PROCESSO LEGAL.
CONVENÇÃO AMERICANA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
CORTE-IDH. CANDIDATURA. PARTIDO POLÍTICO. OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.