REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. OBJETIVO. NECESSIDADE. PROPORCIONALIDADE. MOTIVAÇÃO.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. OBJETIVO. NECESSIDADE. PROPORCIONALIDADE. MOTIVAÇÃO.
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. GARANTIA. EXERCÍCIO DE DIREITOS RECONHECIDOS NA CONVENÇÃO AMERICANA. PREVENÇÃO. INVESTIGAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO.
CORRUPÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. RESPEITO. GARANTIA. GOZO. EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS.
O projeto “Lawfare Nunca Mais” foi criado com a intenção de detectar e neutralizar o laware.
Como poderá dormir tranquilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça?
POVOS INDÍGENAS. AUTOGOVERNO. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO. GOVERNANÇA. SISTEMAS JURÍDICOS. CONTROLE. ADMINISTRAÇÃO
A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE. DESAFIOS. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA. DIREITOS HUMANOS. COISA JULGADA FRAUDULENTA. JUSTIÇA. PAZ. LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA.
DIREITO AO NOME E À IDENTIDADE PESSOAL, SEXUAL E DE GÊNERO. ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. EXPRESSÃO DA INDIVIDUALIDADE. AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL.