Relatora da ONU pede que Reino Unido suspenda extradição de Julian Assange
Pedido reforça risco de tortura ou outras formas de maus-tratos caso o […]
Não basta a mera existência de recursos
Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos para acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos para acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A ausência de um recurso efetivo para as violações dos direitos reconhecidos pela Convenção constitui uma violação da Convenção pelo Estado Parte no qual tal situação ocorre.
Memorial da Resistência resgata histórias sobre a imprensa feminista
O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda […]
Museu gaúcho apresenta histórias de crianças sequestradas na ditadura
As histórias de bebês, crianças e adolescentes sequestrados por militares durante a […]
Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, […]
Lawfare e coisa julgada fraudulenta
A coisa julgada fraudulenta é uma violação grave da confiança pública no sistema judicial, representando uma distorção dos princípios fundamentais da justiça e do devido processo legal.
Coisa julgada fraudulenta, coisa julgada formal, coisa julgada material e coisa soberanamente julgada
A coisa julgada é um instituto jurídico fundamental que garante a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais.