Rumo faz acordo para não entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo
O governo federal e a empresa Rumo pactuaram uma proposta de acordo […]
DENÚNCIA INTERNACIONAL. RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE
Quanto à alegada falta de interesse processual da Comissão e dos representantes, […]
NOTA DE REPÚDIO
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos repudia as agressões proferidas pelo Senhor Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lucia, afinal – QUESTIONAR É PRECISO; OFENDER NÃO É PRECISO.
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – OBRIGATORIEDADE
A Corte interamericano (Corte IDH), vem desenvolvendo o conceito de controle do convencionalidade para estabelecer uma ferramenta que permita aos Estado concretizar a obrigação e a garantia dos Direitos Humanos no âmbito interno, através da verificação e conformidade das normas internas, com a Convenção americano do Direitos Humanos (CADH).
A CIDH amplia medidas cautelares em favor de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Alfredo Tranjan no Brasil
Washington, D.C.- Em 11 de outubro de 2022, a Comissão Interamericana de […]
Mundo digital e redes sociais estão alimentando discurso de ódio como nunca
Alerta é da relatora de direitos humanos da ONU, Irene Khan; ela […]
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
A liberdade de associação, consiste basicamente no poder de constituir organizações não governamentais e implementar sua estrutura interna, atividades e programa de ação, sem a intervenção do poder público que limite ou dificulte o exercício do respectivo direito.
Em São Paulo, condomínio multa moradora por ataques racistas a vizinho
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do […]