No Camboja, chefe da ONU alerta sobre perigos do ódio e da perseguição
António Guterres visitou o Museu do Genocídio Tuol Sleng, em Phnom Penh, […]
DO PASSADO PARA A REALIDADE DE UM NOVO GOVERNO DO PT
DO PASSADO PARA A REALIDADE DE UM NOVO GOVERNO DO PT. HÁ CERCA DE DOIS ANOS, EM SETEMBRO DE 2020, O PT PUBLICAVA O SEU PLANO DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL.
Unicef alerta sobre impactos de mudanças climáticas entre jovens
Crianças e adolescentes são os que mais sofrem impactos das mudanças climáticas, […]
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
ANULAÇÃO DE SENTENÇAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. JUIZ NATURAL. IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA
COMUNIDADE INDÍGENA
“deslocados internos são pessoas ou grupos de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a fugir ou a deixar suas casas ou locais de residência habitual, em particular como resultado ou para evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada ou violações dos direitos humanos […]e que não tenham não tenham atravessado uma fronteira estatal reconhecida internacionalmente.”
Mais de 27 milhões de crianças em risco após inundações históricas
Na COP27, Unicef pede a lideranças que tomem decisões urgentes de proteção […]
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
408. A Corte ressalta que uma das dificuldades para a manutenção das […]
LIBERDAD2 DE EXPRESS5O. SANÇÃO CIVIL E PENAL. EFEITO INTIMIDADOR
LIBERDAD2 DE EXPRESS5O. SANÇÃO CIVIL E PENAL. EFEITO INTIMIDADOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA.