CONVENÇÃO AMERICANA – OBRIGATORIEDADE DE SEU CUMPRIMENTO
A Convenção Americana é um tratado multilateral mediante o qual os Estados Partes se obrigam a garantir e tornar efetivos os direitos e liberdades nela previstos.
Relatores dizem que tratamento do Talibã a mulheres pode configurar crime contra humanidade
Em comunicado, grupo de especialistas repudia violações “draconianas” a meninas e mulheres […]
COMISSÃO INTERAMERICANA DE OLHO NO BRASIL
COMISSÃO INTERAMERICANA DE OLHO NO BRASIL. DENÚNCIAS INTERNACIONAIS. CONDENAÇÕES.
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA. SUPRESSÃO E SUSPENSÃO DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE
Conselho de Direitos Humanos da ONU abre investigação sobre violações relacionadas aos protestos no Irã
Missão vai investigar violência e mortes nas manifestações que começaram em 16 […]
IMPARCIALIDADE – DEVIDO PROCESSO LEGAL
IMPARCIALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO. PADRÕES INTERAMERICANOS. POSICIONAMENTO DA CORTE IDH
Cerca de 9% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas
Cerca de 9,4% da população da cidade de São Paulo vivem em […]
Ameaça de despejo de famílias de baixa renda em Maricá preocupa OAB-RJ
Decisão de reintegração de posse de uma área em Maricá (RJ), ocupada […]