TEMPO PARA PREPARAR A DEFESA. ACESSO AOS AUTOS. LIMITAÇÃO DE DIREITOS. NULIDADE
Se o Estado pretende limitar esse direito, deve respeitar o princípio da legalidade.
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida […]
Anac e ministérios vão debater prevenção ao racismo em empresas aéreas
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, nesta quarta-feira (3), em […]
Fundo Brasil distribui até R$ 40 mil a entidades LGBTQIA+
O Fundo Brasil de Direitos Humanos está com inscrições abertas para o […]
Movimento quer reduzir disparidades étnico-raciais no serviço público
Instituir metas progressivas para ocupação de cargos de liderança por profissionais negros […]
Brasil e EUA retomam plano contra discriminação étnico-racial
Brasil e Estados Unidos (EUA) retomaram, nesta quarta-feira (3), o acordo de […]
Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa
O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, […]
Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa
O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, […]