O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) acatou a denúncia da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos contra a Resolução 375/2023, que permite a conversão em pecúnia de 10 dias por mês para membros do Ministério Público e Conselheiros que desempenhem atividades como Presidente, Ouvidor, Corregedor, Procurador-Geral, entre outras.
Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara […]
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos questiona, a legalidade da Resolução 375/23 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Vencedores do Prêmio das Nações Unidas para os Direitos Humanos de 2023 […]
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo […]
“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço […]
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação […]
O Festival Brasil é Terra Indígena, Iniciado nesta quarta-feira (13) em Brasília, sediou […]
