Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, […]
Lawfare e coisa julgada fraudulenta
A coisa julgada fraudulenta é uma violação grave da confiança pública no sistema judicial, representando uma distorção dos princípios fundamentais da justiça e do devido processo legal.
Coisa julgada fraudulenta, coisa julgada formal, coisa julgada material e coisa soberanamente julgada
A coisa julgada é um instituto jurídico fundamental que garante a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais.
Peças resgatadas de ataques em terreiros podem ser tombadas este ano
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Especialistas da ONU pedem fim imediato de detenções de afegãs
Operações do Talibã em locais públicos, incluindo centros comerciais, escolas e mercados […]
Peças de ataque de intolerância religiosa podem ser tombadas este ano
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Maior ataque a religiões de matriz africana atingiu 70 templos
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MPF alerta para proteção a defensores de direitos humanos no Rio
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pode ser descontinuado no Rio de […]